03/11/2009 - 19h10
Deputados denunciam manobra contra aposentados
Rodolfo Torres
Deputados criticaram nesta terça-feira (3) a retirada de pauta da Medida Provisória 466/09, que na prática aumenta a conta de energia elétrica dos brasileiros. O motivo das críticas, no entanto, não foi a elevação da tarifa.
Parlamentares da oposição, e alguns da base aliada do governo, afirmaram que a retirada de pauta dessa matéria tem por objetivo impedir que a Casa analise amanhã o Projeto de Lei 01/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo.
Conforme adiantou o Congresso em Foco, centenas de aposentados devem ocupar a Câmara para pressionar os deputados a votar o PL 01/07 (leia mais).
“O único objetivo desse requerimento é impedir a análise desse projeto”, destacou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Trata-se de uma manobra para que nesta semana não se vote o projeto”, complementou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “A votação dos aposentados é prioridade zero”, argumentou Ivan Valente (Psol-SP).
Para esses deputados, o governo fez uma manobra regimental, uma vez que a MP 466 está trancando a pauta. Nesse caso, um projeto de lei ordinária, como é o PL 01/07, tem, obrigatoriamente, de ser analisado depois da MP, que tem prioridade de apreciação no plenário.
O deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), autor do requerimento, explicou que o pedido de adiamento se deve ao fato de o relator da matéria não estar em Brasília nesta terça-feira. “Isso é produto de mente fértil. Não é nada que possa obstruir a votação”, rebateu o parlamentar fluminense.
Emendas do Senado
A Câmara analisa cinco emendas do Senado à MP 466, que altera as normas do subsídio concedido à geração de energia termoelétrica produzida na Região Norte, nos chamados sistemas isolados.
Entre as mudanças, operadas pelo relator-revisor Valdir Raupp (PMDB-TO), está a ampliação de 12 para 24 meses do prazo de compensação para estados e municípios que sofrerem queda de arrecadação devido à reformulação das normas – os entes recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis utilizados nas usinas termelétricas.
Entre outros pontos, a MP 466 autoriza que as empresas incluam custos atualmente não contabilizados para fins de subsídio (investimentos e fornecimento de energia a regiões distantes, por exemplo).
Na apresentação da MP ao Congresso, o governo argumentou que algumas das 277 cidades que consomem eletricidade produzida por geradores a óleo diesel ou combustível serão conectadas por meio de “linhões”, até 2011, às usinas hidrelétricas do país – o que, segundo o governo, exigiria a adequação da legislação sobre a fase de transição.
Graça (04/11/2009 - 20h38)
É triste ter que ler essa notícia...mas vamos dar o troco nessa eleição!!!!! ou Sr presidente acha que o partido dele continuará no governo...Estou pagando pra ver....Isso já se tornou UMA INJUSTIÇA EM NIVEL NACIONAL.
(04/11/2009 - 19h52)
Amigo Joaquim Caldas, agora que estou lendo o seu comentário. Concordo com você em todos os pontos... ou melhor, quase todos ... Aécio neves Ou Ciro Gomes? sei não!!! vamos trocar 6 por meia dúzia, se não for pior. Aécio conhecí pessoalmente ( e por poucas horas) mas foi o suficiênte para conhecer o que pensa de pobre. Ele esteve aqui em Vitória (E.S) a alguns anos e foi conhecer um bairro bem pobre (São Pedro) hoje já está menos ruim, mas na época era conhecido como lugar de toda pobreza. Quando saiu dalí disse o seguinte... "Ai cheiro de pobre é terrível, só mesmo tomando um bom wisk. Ciro, bom, não conheci pessoalmente mas tenho colegas que conhecem e as opiniões não recomendam. Em fim, tamos n'água já que a Marina é a melhor opção mas (opinião pessoal) é muito fraquinha para enfrentar essa matilha. No fundo acho que todos são iguais ao fulano de tal que taí.
(04/11/2009 - 19h39)
Eta lei ordinária! e nós hoooo.... só levando fumo! Os aposentados e pensionistas já não servem mais para nada!! Eles podiam criar uma lei (e nela estou incluída) propondo colocar todos nós no paredão e mandar mater... (Ah, sim... a família teria que pagar a bala) Assim, o INSS teria dinheiro sobrando e o governo poderia desviar numa boa para a campanha que está chegando.
Kalifa (04/11/2009 - 19h08)
Nas próximas eleições os 26 milhões de aposentados, vão participar da manobra de NÃO eleger deputados e senadores que votarem contra os direitos legítimos dos aposentados. Nunca tem dinheiro diz o incompetente Ministro da Previdência ou seja mais um, mas para emprestar para o FMI 1,3 trilhões e se não estou errado 10 milhões de dólares para os endividados USA, aí tem. Muitos dos que estão votando contra os aposentados, estão sendo processados pelos seguintes crimes: Crimes contra administração pública; Crime contra a Lei de Licitações; Crimes de responsabilidade; Crimes eleitorais; Formação de quadrilha; Lavagem de dinheiro ou bens; Crimes contra a pessoa; Crimes de imprensa e contra a honra; Apropriação indébita previdenciária; Crimes contra a ordem tributária; Crimes contra o sistema financeiro; Crimes ambientais; Crimes contra a fé pública; Crimes contra o patrimônio. Estamos na ilha da fantasia? Temos um poder Legislativo incompetente, perdulário, sem comprometimento com o povo, um Judiciário que não julga, com leis arcaicas, retrogradas e reacionárias. Um STF que deveria ser o exemplo, o fiel da balança na justiça, mas, serve para que? Como podemos acreditar nessas instituições no Brasil, sem mencionar o TCU que é outra vergonha. PAÍS DA INCOMPETENCIA, GOVERNADO POR UM PRESIDENTE QUE SE GABA DE TER NASCIDO DE PAIS ANALFABETOS.
GAUCHO INDIGNADO (04/11/2009 - 19h03)
COMECEI A TRABALHAR AOS 19 ANOS EM 1965. NO ANO 2000 JA TINHA COMPLETADO MAIS DE 33 ANOS DE CONTRIBUIÇAO, SENDO QUE O MAIOR PERIODO FOI PELO TETO. AOS 54 ANOS DE IDADE REQUERI A MINHA APOSENTADORIA E FUI BRINDADO PELO FATOR PREVIDENCIARIO E POR UM VALOR EQUIVALENTE A VARIOS SALARIOS MINIMOS DA EPOCA. SOMENTE NO GOVERNO LULA O SALARIO MINIMO AUMENTOU MAIS DE 90% E AS APOSENTADORIAS MAIORES DO QUE UM SALARIO MINIMO EM TORNO DE 46%. COMO ADMITIR ESTA PERDA. ORA SE CONTRIBUI, SE OS EMPREGADORES RECOLHERAM E O INSS RECEBEU A CONTA ESTA FECHADA E ELE DEVE DEVOLVER O QUE É DE DIREITO. MAS O QUE É DE DIREITO DA POPULAÇAO. TEMOS 81 SENADORES E 513 DEPUTADOS FEDERAIS, QUE LEGISLAM E QUE SE FOR PARA O BEM GERAL DELES PROPRIOS (PODER LEGISLATIVO/COORPORATIVO) TUDO BEM, MAS SE FOR PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇAO QUE TEM DIREITOS DE RETORNO, NAO SE ADMITINDO UMA MA GESTAO DOS RECURSOS, AGEM COMO MARIONETES DO GOVERNO, USANDO DOS ARTIFICIOS DE MANOBRAS REGIMENTAIS. OS APOSENTADOS ESTAO CERTOS EM FAZER MOBILIZAÇAO AI EM BRASILIA. MAS E NO RESTO DO PAIS. SERA QUE TODOS ESTAO CIENTES. RECOMENDO QUE PEÇAM AO INSS UMA RELAÇAO DOS APOSENTADOS QUE RECEBEM MAIS DO QUE O SALARIO MINIMO E ENVIE A CADA APOSENTADO PARA ACIONAR O SEU REPRESENTANTE NA CAMARA E NO SENADO. DIZER QUE A POPULAÇAO VAI FAZER UMA DEPURAÇAO NAS PROXIMAS ELEIÇOES E UMA UTOPIA. MAS O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO. JA OUVI ESTE REFRAO EM PERIODOS ELEITORAIS E EM MANIFESTAÇOES PUBLICAS EM QUE MUITOS DOS REPRESENTANTES DO POVO ESTAVAM POR LA. FORAM ELEITOS E DO DISCURSO INFLAMADO PASSARAM A UMA PRATICA OBEDIENTE AO GOVERNO PARA PODER MANTER OS FAMOSOS "QI".
