Edson Sardinha

O Congresso em Foco acaba de ser anunciado como vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo na categoria de "Melhor contribuição à imprensa". O mesmo título também foi dado ao site Museu da Corrupção, que faz um resgate dos escândalos políticos no país.

Os jurados levaram em conta a trajetória deste site desde o seu lançamento, em fevereiro de 2004, e o trabalho realizado este ano pela equipe, com a divulgação de diversos levantamentos e a revelação da farra das passagens no Congresso. O júri era formado por 25 jornalistas, que também julgaram os prêmios para as áreas de texto, fotografia, criação gráfica e primeira página.

A festa de premiação será no dia 8 de dezembro, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Este é o segundo prêmio que o site ganha esta semana. Na terça-feira, o Congresso em Foco ganhou menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog.

O Congresso em Foco é uma iniciativa de um grupo de jornalistas de Brasília, a maioria egressa da chamada “grande imprensa”, unidos pela mesma convicção: a de que era possível cobrir o Congresso e a política de um modo diferente. Desde o final de 2006 o site está hospedado no portal iG.

Levantamentos

O Congresso em Foco foi pioneiro, ainda no ano de seu lançamento, na realização de levantamentos sobre a situação de parlamentares na Justiça. Uma iniciativa seguida, posteriormente, por outros veículos e que resultou em campanhas contra o que se convencionou chamar de políticos com “ficha suja”. Conheça os levantamentos sobre processos judiciais

Somente de setembro de 2008 pra cá, seis levantamentos sobre a situação processual dos parlamentares foram feitos pelo site. O monitoramento se estendeu a todos os candidatos a prefeito das capitais nas eleições do ano passado.

Com o compromisso de oferecer ao eleitor ferramentas para definir seu voto, o site apontou que havia 415 registros contra 86 dos 178 concorrentes ao Executivo municipal nas 26 capitais estaduais. E procurou todos os envolvidos para que explicassem a denúncia e apresentassem suas respectivas defesas .

Em 2009, foram levantadas as pendências judiciais dos líderes partidários, dos integrantes do Conselho de Ética e, por fim, de todo o Congresso. Em setembro, 152 parlamentares respondiam a acusações no Supremo Tribunal Federal.

O site também produziu outros levantamentos que servem de indicadores para o eleitor. Em fevereiro, o Congresso em Foco mostrou que o deputado Edmar Moreira, dono de um castelo e de firmas de vigilância, era o campeão em gastos da verba indenizatória com segurança particular. Edmar foi denunciado ao Conselho de Ética que, apesar de identificar que ele destinou recursos públicos para as próprias empresas, livrou-o da cassação. Conheça os levantamentos sobre uso de verbas

Antecipando-se à Câmara, o Congresso em Foco pesquisou quanto cada deputado gastou a verba indenizatória, destinada a cobrir despesas como transporte, alugueis, consultorias e divulgação de mandato. Foram R$ 84 milhões apenas em 2008. Em 2009, o site fez quatro levantamentos que mostravam a quantas andava a presença dos parlamentares no Congresso, em mais um serviço de monitoramento dos trabalhos legislativos. Conheça os outros tipos de levantamento

Farra das passagens

A partir do dia 16 de março, o Congresso em Foco começou a mostrar ao país que deputados e senadores de todos os partidos, líderes de bancada, ministros, ex-parlamentares, integrantes da Mesa Diretora, todos usavam como queriam passagens aéreas pagas com dinheiro público. Até artistas de TV e cantores gospel foram transportados com a cota parlamentar. Pelo menos 261 congressistas viajaram para o exterior.

As revelações continuaram. Um único parlamentar usou 40 bilhetes para viagens internacionais, todas para fins particulares. A descoberta de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, viajara com passagens custeadas pela Câmara abriu uma nova frente de apuração jornalística.

Gilmar apresentou extratos de cartão de crédito e comprovou ter pago os bilhetes. A revelação obrigou a Câmara a investigar o mercado paralelo de venda de créditos aéreos, com a participação de funcionários do Congresso, de agências de viagem e, segundo os indícios, parlamentares.

Forçada pelas revelações, a Mesa Diretora da Câmara tomou medidas para disciplinar o uso das passagens para o futuro. Uma comissão de sindicância na Câmara abriu processo contra 44 servidores e seis deputados passaram a ser invetigados, um deles licenciado.

Alguns deputados devolveram o dinheiro gasto em viagens fora do exercício do mandato. Ao mesmo tempo, a cúpula do Congresso trabalhou para perdoar as irregularidades do passado. As viagens internacionais ficaram restritas na Câmara e proibidas no Senado. Proibidos também os voos a passeio e cujos passageiros são parentes dos parlamentares. As mudanças nas regras

Em virtude da quantidade de bilhetes emitidos para fins que não fossem o trabalho parlamentar, as duas Casas determinaram a redução da cota de passagens aéreas. Os deputados tiveram corte de 20% no valor mensal para a emissão de bilhetes, enquanto a redução na cota dos senadores chegou a 25%. A estimativa é de que as mudanças gerem uma economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos por ano.

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou os fatos noticiados pelo site como uma "afronta à moralidade administrativa".

Despesas médicas

Levantamento publicado em março pelo site mostrou que um total de R$ 1,6 milhão saiu dos cofres públicos, em 2008, para ressarcir gastos com assistência médica, psicológica e odontológica de 45 ex-parlamentares e seus familiares. O valor desembolsado pelos cofres públicos nos últimos dez anos chegava a R$ 17 milhões.

A mesma pesquisa trouxe uma surpresa: a informação de que servidores que ocuparam os dois postos mais altos na hierarquia do Senado também gozavam do mesmo benefício pago a senadores, ex-senadores e familiares.

O direito era garantido por um ato administrativo que o Congresso em Foco identificou como “guardado a sete chaves” pelo Senado. A suspeita se confirmou com a revelação de que a Casa guardava centenas de atos sem a devida publicação.

No dia 23 de junho, o Ato 18/2000 tornou-se o primeiro ato secreto a ser cancelado pelo Senado. Na prática, a medida beneficiou o ex-secretário-geral da Mesa Raimundo Carreiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O próximo a ter direito ao benefício seria o ex-diretor geral Agaciel Maia, afastado do cargo depois da denúncia de que omitiu uma mansão da sua declaração de renda. Os dois ocupavam os cargos mais importantes da estrutura administrativa do Senado quando o ato foi publicado.

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