Apesar de ter declarado que a crise do Senado não era sua, o presidente da Casa, José Sarney, é o eixo central dos escândalos

Fábio Góis

Se a crise do Senado continuar, a produção legislativa será gravemente afetada no segundo semestre de 2009. A opinião é de quatro dos cinco senadores ouvidos pelo Congresso em Foco nos últimos dias do recesso. Hoje, segunda-feira (3), os parlamentares voltam ao trabalho com a responsabilidade de tomar providências convincentes contra os abusos revelados nos últimos meses pela imprensa.

No centro dos escândalos encontra-se o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), envolvido na rede de escândalos responsáveis por seis meses de desgaste do Legislativo. A CPI da Petrobras e o jogo pesado para as eleições de 2010 ajudam a conturbar o funcionamento do Congresso.

A agenda da crise ocupa o espaço da pauta. “A minha impressão é que os ânimos estão acirrados. As matérias mais importantes estão sob ameaça de não aprovação. Não vejo clima para votações importantes, que um colégio de líderes ou algo parecido acerte alguma coisa nesse sentido”, disse o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), um dos principais adversários de Sarney no Senado.

Um dos fundadores do antigo MDB, hoje PMDB, Jarbas tem repetido que, enquanto Sarney estiver na presidência, “o clima vai ficar irrespirável”. “Eu não consigo vislumbrar o Senado continuar com Sarney permanecendo na presidência.”
 
Para o senador pernambucano, o primeiro passo a ser dado deve ser uma reforma administrativa que resgate a imagem perante a opinião pública. Mas, destaca o parlamentar, fatos como a indicação do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney, para presidir o Conselho de Ética atrapalham a busca de uma saída para a crise. “O Senado está pobre de cabeça. Há uma pobreza franciscana de lideranças que tentem sentar e resolver a situação da Casa”, alfinetou, acrescentando que seria “um raciocínio primário” a hipótese de que, com duas semanas de recesso, os ânimos dos senadores seriam amainados. “Sobretudo quando o PMDB construiu a composição do Conselho de Ética.”
 
O senador pernambucano diz considerar natural que, com a aproximação das eleições majoritárias do próximo ano (senadores, governadores e presidente da República), a atividade legislativa do Senado fique relacionada à disputa nas urnas. Mas, segundo Jarbas, o apoio que tem sido manifestado pelo presidente Lula a Sarney cria uma situação constrangedora aos senadores do próprio partido. “Lula está esquecendo de que as coisas ditas no meio da rua deixam o PT intranquilo, e que dois terços do PT [no Senado] será renovado. É muito difícil fazer o que Lula quer, que os senadores do PT defendam que o Sarney tem condições de presidir o Senado”, disse Jarbas, antes das declarações do presidente de que a crise é problema do Senado.
 
Seis vezes
 
Responsável pela apresentação de seis denúncias por quebra de decoro parlamentar contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também concorda que a pauta será reduzida ao “feijão com arroz”, com aprovações sem peso como indicação de autoridades e requerimentos de sessões solenes. “O clima não está bom, não ajuda, não há harmonia. Essa gente não contribui”, disse Virgílio, referindo-se aos governistas e aliados do presidente do Senado. O tucano acredita que, com a insistência de Sarney em se manter no posto, não há condições de realizar “um trabalho normal”.
 
Virgílio diz que os dois principais partidos de oposição (PSDB e DEM) vão atuar “com muita firmeza” na exigência de apuração das denúncias contra Sarney. “Esse negócio de ‘não me denuncia que eu não te denuncio’ que foi criado pelo PMDB é coisa de mafioso napolitano”, comparou o tucano.
 
A estratégia da oposição é apresentar ao Conselho o maior número de representações e denúncias fundamentadas contra o presidente do Senado. A explicação é regimental: os pedidos de investigação, uma vez acatados pelo presidente do colegiado, serão sorteados entre os membros titulares – ao menos seis dos 15 nomes são declaradamente opositores ao governo – e a Sarney (veja a composição do colegiado aqui).
 
Para Virgílio, com a proximidade das eleições, o peemedebista tende a ser deixado de lado por parlamentares candidatos no ano que vem, a quem não interessa que eleitores vejam seu nome atrelado ao senador epicentro da crise. Inclusive Lula. “O Lula hoje [quinta, 30], pelo que eu vi, lavou as mãos em relação a Sarney. Foi um sinal claro de ele não tem apego pelo Sarney. O problema dele é fazer seu sucessor, é como não perder o PMDB. Se for preciso, ele vai acabar mandando o Sarney pro espaço”, observou Virgílio, mencionando a entrevista coletiva em que Lula diz não ser seu problema a crise no Senado.
 
Virgílio lembrou ainda que outro peemedebista que presidiu recentemente o Senado, às voltas com seguidas denúncias, chegou a ser julgado por quebra de decoro parlamentar em plenário, e quase perdeu o mandato. “O Renan [Calheiros, AL] escapou por pouco”, disse, em referência ao líder do partido e principal articulador da terceira candidatura de Sarney à presidência do Senado.
 
Compromisso
 
O senador governista Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que, a despeito do mau tempo institucional, é possível avançar na pauta de deliberações. O petista considera que a maneira mais adequada de superar a crise institucional é cumprindo o papel de legislar inerente a ele e aos seus pares. “Acho que todos nós senadores temos de estar cientes da expectativa do povo brasileiro de que precisamos trabalhar com muita seriedade e firmeza”, disse Suplicy, que mantém a opinião de que seria melhor para o Senado se Sarney pedisse licença do posto.
 
Para o senador paulista, medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição “de extrema relevância para a nação” estão à espera de inclusão na pauta de votações. “Há inúmeros projetos que precisamos examinar. Um deles é o Projeto de Lei da Câmara [PLC] 32/2007, de iniciativa do Poder Executivo, que está há um ano e meio esperando para ser votado”, exemplificou o petista, que diz ter enviado ao senador Fernando Dornelles (PP-RJ) e ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) um parecer sobre a proposta.
 
O projeto passou por várias alterações no Senado, e algumas na Câmara e altera dispositivos da Lei de Licitações (Lei 8.666 de 1993) com o objetivo de evitar fraudes. Entre outras disposições, o PLC proíbe de participar de licitações na administração pública pessoas físicas e jurídicas que tenham praticado irregularidades, inclusive aquelas que migraram de negócio ou abriram outras empresas. O projeto visa afastar de processos licitatórios diretores, gerentes ou representantes de corporações que já foram punidos por atos irregulares. “O parecer está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos e enviado ao plenário. É um projeto de bastante complexidade e importante para a administração pública”, destaca o senador.
 
Quanto à situação de Sarney, Suplicy diz que o assunto voltará à pauta da bancada petista amanhã, próxima terça-feira (4), provavelmente no horário das 13h, desta vez com a presença do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. “Além de discutirmos a questão relativa ao presidente Sarney, acho importante que reflitamos sobre a determinação de trabalharmos firmemente sobre as coisas que devemos fazer como senadores”, adiantou o senador paulista, para quem Sarney deveria se antecipar à decisão de Paulo Duque e comparecer ao Conselho de Ética para prestar esclarecimentos.
 
Aliado de Sarney
 
Conhecido como um dos integrantes da “tropa de choque” de Sarney, Wellington Salgado (PMDB-MG) reclama do suposto desrespeito à representatividade que cada senador carrega em seu mandato – titular ou suplente, como é seu caso, que substitui o ministro Hélio Costa (Comunicações). “Estão destruindo o que é a representação [parlamentar], o que significa um senador que é eleito por um estado”, reclamou o peemedebista, criticando a enxurrada de pedidos de investigação contra Sarney no Conselho de Ética (11 em menos de duas semanas).
 
Para Wellington, a crise do Senado não é, necessariamente, o fator responsável pela paralisação da pauta legislativa. “Se alguma coisa pode prejudicar a pauta é [a corrida presidencial de] 2010, não é esse contexto de crise”, disse o senador de Minas Gerais.

“É muito difícil um partido grande como o PMDB sair numa unidade nacional com o PSDB ou o PT. Um político que chega ao Senado não muda de opinião pelas coisas que são publicadas nos jornais. Não vai ser um problema no Senado que vai mudar a orientação do senador em relação à sua base eleitoral”, minimizou Wellington, destacando a influência do contexto partidário em nível regional. O senador acredita que parte do PMDB apoiará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata preferencial do presidente Lula, e outra parte fechará com os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), potenciais candidatos tucanos à sucessão de Lula.

Feijão com arroz
 
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) discorda de seu colega quanto à não interferência da crise na pauta legislativa do Senado. Para ele, o desgaste institucional já chegou “ao limite”. “Enquanto não se resolver esta crise, vamos votar só o básico, só o feijão com arroz. Não vamos conseguir votar as coisas mais concretas”, acredita o parlamentar capixaba, para quem a montagem da pauta de votações em momentos de crise “é muito difícil”. “Enquanto essa crise perdurar, as matérias mais determinantes, que precisam de uma discussão mais aprofundada, não têm nenhuma chance. Estamos no limite.”
 
Conhecido por sua atuação independente, embora seja integrante da base governista, Casagrande acredita que não só o PT esteja interessado no enfraquecimento político do PMDB – partido com o maior número de governadores (9) e prefeitos (1.200) – com vistas às negociações de aliança para as eleições de 2010. “Eu acho que há interesse do PT, mas também do PSDB em causar um desgaste para que o PMDB fique frágil. Há interesse dos dois lados”, disse, acrescentando que não só senadores da oposição pressionam pelo afastamento ou pela renúncia de Sarney, mas também senadores comprometidos com a mudança do Senado, “como é meu caso”.
 
Pauta
 
Entre os itens que constam da pauta de votações do Senado está o projeto de reforma eleitoral aprovado na Câmara no último dia 8. Aprovado às pressas pelos deputados – o texto tem de ser apreciado elas duas Casas legislativas até setembro para valer nas eleições de 2010 –, a proposta permite o uso da internet nas campanhas eleitorais; aumenta em 30% (passando de 20% para 50%) o limite de gastos com pessoal em campanhas políticas por meio de verbas do fundo partidário (dinheiro público destinado à manutenção dos partidos); e desobriga a identificação de doadores de campanha, pessoas físicas ou jurídicas, para candidatos ou partidos políticos, entre outras disposições.
 
“Essa reforma não atendeu bem a uma exigência que o Senado aprovou em 2007 e depois foi modificada na Câmara. Isso não garante a transparência dos contribuintes”, disse Suplicy, adiantando que apresentará emendas ao texto aprovado pelos deputados, para assegurar a “transparência em tempo real de todas as doações de pessoas físicas ou jurídicas para partidos ou candidatos”.
 
Outra matéria que deve entrar na “pauta moralizadora” do Senado diz respeito aos suplentes de senador – atualmente, são dois os nomes que ficam à disposição de cada senador, indicados por eles mesmos, podendo ser inclusive parentes (caso de Lobão Filho, PMDB-MA, filho do agora ministro de Minas e Energia, Edison Lobão). Suplicy lembra que, em 2001, apresentou duas proposições – um projeto de lei e uma proposta de emenda à Constituição – como alternativa ao modelo atual. A idéia seria que a coligação partidária indicasse três nomes, dos quais dois seriam escolhidos pelos eleitores.
 
“Há um apelo popular forte no sentido de que no Senado devem ter apenas eleitos pelo povo. Temos de ver como mudar o sistema de escolha de suplentes na Casa, que hoje tem 17 suplentes de senadores no exercício do mandato”, ponderou Suplicy.
 
Em tramitação na Câmara, outros três projetos, todos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também estão previstos para votação no Senado ainda neste semestre: o PL 3299/08, que prevê o fim do fator previdenciário – instrumento que estabelece o valor final do benefício de mais 11 milhões de aposentados; o PL 01/07, que concede aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo; e o PL 58/03, que estabelece uma paridade entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão. Por representar ônus para o governo, as matérias devem causar discussões acaloradas em plenário, com a oposição pressionando para aprová-las.

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