02/06/2009 - 18h20
Senado investiga violação de direito autoral
Prodasen tira do ar arquivos com centenas de obras baixadas sem permissão de artistas e criadores de jogos eletrônicos. Polícia legislativa busca responsáveis pela ilegalidade
Fábio Góis
O Senado retirou da rede interna de computadores milhares de arquivos com músicas, filmes e jogos eletrônicos. Os recursos permitiam a qualquer servidor com senha da rede usufruir e até copiar o produto artístico, prática que viola direitos autorais. A medida foi tomada depois da revelação feita nesta terça-feira (2) pelo Congresso em Foco, mostrando a disponibilidade gratuita de obras como Ensaio sobre a cegueira e Homem de Ferro e de discos de bandas como Pink Floyd e Black Eyed Peas. (leia mais)
O diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, disse ao site que a Polícia Legislativa do Senado será acionada para investigar a divulgação não autorizada do material artístico, uma vez que, nesse caso, “bens públicos foram usados de forma indevida”.
“Uma rede com mais de dez mil usuários não é fácil [de controlar]”, ponderou Deomar, adiantando que a secretaria especial tomará providências além de recorrer à polícia do Senado. “Estamos elaborando uma série de normas para evitar que isso volte a acontecer.”
Em nota encaminhada ao site (veja íntegra abaixo), o Prodasen se exime da responsabilidade pela aplicação dos arquivos, dizendo que a ação teria sido individualizada. “O compartilhamento de arquivos é facultado para o uso em trabalho em todos os microcomputadores do Senado Federal. A utilização deste recurso, bem como de todos os outros oferecidos pelo Prodasen, não autoriza a ninguém o desrespeito a qualquer lei”, diz trecho do comunicado.
As medidas tomadas hoje (terça, 2) pelo Senado estão de acordo com o que disse à reportagem o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede", afirmou, defendendo uma investigação do Senado. "Os softwares não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de trabalho. A rede interna não existe para isso."
Íntegra da nota do Prodasen:
"O Prodasen esclarece sobre o texto publicado na edição de 2 de junho de 2009 do jornal [sic] Congresso em Foco sob o título ‘Senado dribla direito autoral via Internet’ que os computadores identificados como ‘Md0066’ e ‘Md0067’ compõem a rede do Senado, mas não se caracterizam como servidores de rede. São equipamentos de utilização individualizada. O compartilhamento de arquivos é facultado para o uso em trabalho em todos os microcomputadores do Senado Federal. A utilização deste recurso, bem como de todos os outros oferecidos pelo
Prodasen, não autoriza a ninguém o desrespeito a qualquer lei. Mesmo que os arquivos de vídeo e músicas citados no texto estejam protegidos por direito autoral e não possam ser oferecidos livremente, cabe ressaltar que não se trata de acesso "via Internet", como sugere o título da matéria citada, pois os arquivos por ventura compartilhados restringem-se à rede interna do Senado Federal. A responsabilidade pelo uso indevido de determinado recurso cabe ao usuário que o fez. O Prodasen está tomando as providências administrativas cabíveis.
Deomar Rosado
Diretor Adjunto do Prodasen”
JDaniel (03/06/2009 - 09h39)
Será que algum senador ainda acredita que a sociedade leva a sério as "investigações" do Senado, ou mesmo no Senado?
Pepe (03/06/2009 - 09h20)
1. "Casa de ferreiro, espeto de pau." 2. "Aos amigos, os favores. Aos inimigos, os rigores".
jones (03/06/2009 - 09h10)
desculpe pelos erros de português só notados após postagem do comentário.
jones (03/06/2009 - 09h08)
Toda empresa tem uma rede onde as pessoas trocam todo tipo de arquivo e quando esses arquivos são pessoais e que seus responsáveis querem trocar com os colegas de trabalho, algumas empresas colocam isso numa pasta à parte com um, nome que já sugere algo que não tenha a ver com trabalho. Nem todo mundo é a favor das leis do país e quando não o são se sentem no direito de espressar isso na prática, ainda mais hoje em dia com o advento do avanço tecnológico e virtual é bem comum e plausível pessoas serem à favor a pirataria, principalmente quando cultura e entretenimento é algo muito caro, quando deveria ser tratado como setores básicos para união de pensamentos e diminuição da divisão social. Cultura e entretenimento não se divide por níveis sociais, ou pelo menos não deveria sê-lo assim.
apia (02/06/2009 - 23h24)
Se faz necessario, que o poder legislativo tenha um ente superior para fiscalizar/controlar/cobrar esta serie infindavel de desmandos com o recurso publico, que vem sangrando a coletividade sem parar....
