Câmara aprova redução da cota de passagens

Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009

28/04/2009 - 13h27 | Atualizada em 28/04/2009 - 14h05

Ato assinado nesta manhã confirma diminuição da cota e extingue verba extra de 25% para líderes

Líderes saem de reunião na residência oficial da Câmara após decidirem, eles mesmos, reduzir cota das passagens

Em acordo articulado nesta terça-feira (28), os líderes de partido da Câmara decidiram apoiar o ato normativo que estabelece a redução da cota de passagens aéreas dos deputados. Com isso, as novas regras para regulamentar o uso de passagens passam a valer imediatamente, sem precisar passar pelo plenário.

Na reunião, realizada nesta manhã na residência oficial da Câmara, os os líderes aprovaram ainda a retirada da cota extra para os próprios líderes – antes fixada em 25% a mais do dinheiro disponível para cada parlamentar que coordene um partido na Casa.

As medidas são uma resposta às revelações do Congresso em Foco sobre o uso das cotas parlamentares.

O ato normativo da semana passada reduziu as cotas de todos os deputados, acabou com a verba extra para os integrantes a Mesa e proibiu as viagens internacionais e de parentes. A norma - que sofreu protestos de vários parlamentares, contrários à proibição do uso da cota para parentes - ainda limitou os voos de assessores às situações de trabalho, que devem ser autorizadas pela Câmara.

“Os líderes apoiaram a tese do ato da Mesa tal como foi divulgado na semana passada. Foi unânime. Foi a lógica das coisas fazer essa nova ‘regração’ referente às passagens aéreas”, disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao sair da reunião. “Você recua para avançar”, completou se referindo à decisão tomada por ele, na semana passada, de submeter às novas regras ao plenário.

Ele reafirmou que a Câmara não tem nenhum posicionamento sobre os eventuais abusos cometidos no passado. “Os casos pretéritos se regiam a uma normativa reversa”, disse Temer. “Eu não posso definir o que há de crime ou não. Vamos examinar e verificar. Vou pedir pareceres da assessoria jurídica da Câmara".

Como o Congresso em Foco revelou hoje com exclusividade, mesmo após o fim de seus mandatos, pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara. Desses, 28 usaram a cota mais de 20 vezes, para emitir um total de 896 bilhetes com destinos nacionais.

Em relação a outros gastos e ao aumento do salário dos parlamentares, o presidente disse que não há nada definido e anunciou que irá constituir uma comissão, formada por deputados e diretores da Câmara, para reestruturar administrativamente a Casa. Segundo Temer, essa comissão terá 30 dias para apresentar propostas de mudança.

ccamaral (29/04/2009 - 13h26)

O que mais me impressiona, é que esta redução de cotas, está sendo feita por causa da opinião pública e não como dever de cada deputado e senador em ser honesto e correto no emprego da verba pública, que diga-se de passagem, vem do nosso suando dinheiro. Os "nobres" deputados e senadores esqueçem que não são donos dos cargos, apenas o exercem porque nós o colocaos lá. Na verdade o grande culpado por tudo,somos nós eleitores, que a cada 4 anos colocamos estes "nobres" lá em cima. E esta situação só vai mudar quando nós mudarmos nossa mentalidade, não reeleger os que agem fora do decoro parlamentar, os que estão envolvidos em escândalos. Se nós não nos mobilizarmos e tomarmos atitudes, esta farra e sem vergonhice vai continuar e nós continuaremos estarrecidos a cada escândalo , que é abafado pelo próximo escândalo.

dada (28/04/2009 - 22h33)

Não foi recuo Temer, mais uma vez tentaram nos fazer de palhaços, tentaram deixar como estava até o último minuto, apostando como sempre na impunidade e no esquecimento. Vcs não prestam!

amigo (28/04/2009 - 22h25)

sabemos que toda autoridade e constituida por Deus sera que eles não saber que um dia tera que prestar conta não com a sociedade, e sim co quem o constituiu atoridade ou seja eles terão que prestar conta com o proprio Deus. porem deixo os mesmo ciente que Deus não tomara niguem como Inocente.

Marcos (28/04/2009 - 21h48)

Bill Clinton uma vez disse que podemos colocar asas em um porco, mas não se pode fazer dele uma águia. Esse é o congresso que temos, podem tentar melhorar a situação, mas nunca deixarão de serem incompetentes. Esta decisão não trás alivio a situação de constantes escândalos, com certeza e não demoras muito estarão diante de outra situação vergonhosa.

Kelly (28/04/2009 - 17h40)

REDUÇÃO essa cota deveria é ser cortada!!! Afinal os deputados não estavam usando e sim suas namoradas, amigos e parentes...