O Congresso em Foco ouviu de assessores parlamentares que o Tribunal de Contas da União (TCU), assim como a Controladoria-Geral da União (CGU), pressionou o]]> Thu, 5 Nov 2009 06:30:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30466&cod_canal=1 Correio Braziliense

Senado lava as mãos sobre os fura-teto

O Senado decidiu se eximir da responsabilidade de cortar os contracheques dos mais de 350 servidores efetivos que ganham acima do teto do funcion]]> Thu, 5 Nov 2009 06:29:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30461&cod_canal=4 Celso Lungaretti*

Entrevistado pela TV Brasil, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, João Pedro Stédile, admitiu que a destruição dos laranjais da Cutrale foi "um equívoco" e "uma atitude desespera]]> Thu, 5 Nov 2009 06:20:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30462&cod_canal=21 Lúcio Lambranho

Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares ]]> Thu, 5 Nov 2009 06:20:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30464&cod_canal=1 Rodolfo Torres

Por 328 votos favoráveis, 76 contra e quatro abstenções, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, que muda as regras de pagamento dos precatórios (dí]]> Wed, 4 Nov 2009 21:14:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30465&cod_canal=1 Fábio Góis 

Os senadores se limitaram a proferir discursos em plenário nesta quarta-feira (4), deixando de lado a vasta pauta legislativa à espera de apreciação. Os trabalhos estão tran]]> Wed, 4 Nov 2009 21:12:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30460&cod_canal=1 Rodolfo Torres

A comissão de sindicância da Câmara responsável por investigar a farra das passagens aéreas na Casa inocentou nesta quarta-feira (4) os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS) de participa]]> Wed, 4 Nov 2009 19:30:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30458&cod_canal=1 Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aceitou, em voto lido parcialmente nesta tarde (4), a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)]]> Wed, 4 Nov 2009 18:32:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30459&cod_canal=1 Fábio Góis

Os advogados do PDT protocolaram há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação, com pedido de liminar, para que o ministro-relator do caso Expedito Júnior (PSDB-RO) na]]> Wed, 4 Nov 2009 18:29:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30457&cod_canal=1 Eduardo Militão, enviado especial

Fortaleza (CE) – O governo federal recuperou R$ 871 milhões em dinheiro desviado entre 2004 e 2009 após ingressar com ações judiciais m]]> Wed, 4 Nov 2009 18:23:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30456&cod_canal=1 Rodolfo Torres

Cantando o Hino Nacional e ao coro de “vota, vota” e “seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição”, centenas de aposentados protestaram veementemente na galeria d]]> Wed, 4 Nov 2009 17:42:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30455&cod_canal=1 Mário Coelho

Apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias (MPs), os deputados pretendem votar ainda nesta quarta-feira (4), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Cons]]> Wed, 4 Nov 2009 17:32:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30454&cod_canal=1 Edson Sardinha

Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram hoje (4) uma proposta que amplia as possibilidades de saque dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep. O projeto estende o benefício às ]]> Wed, 4 Nov 2009 17:31:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30453&cod_canal=1 Rodolfo Torres

Apesar da pressão dos aposentados, que lotam as galerias da Câmara, líderes da base governista dizem que não há chance de aprovar hoje (4) o Projeto de Lei 01/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao]]> Wed, 4 Nov 2009 15:44:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30452&cod_canal=1 Rodolfo Torres

A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social com recursos da exploração de petróleo e gás natural da camada do pré-sal aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). A ]]> Wed, 4 Nov 2009 14:44:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30451&cod_canal=1 Mário Coelho

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (4) o acolhimento da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no caso do mensalão mineiro. O julgame]]> Wed, 4 Nov 2009 14:32:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30449&cod_canal=1 Mário Coelho

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram há pouco um projeto que endurece as penas para crimes não hediondos. De acordo com o texto analisado no coleg]]> Wed, 4 Nov 2009 14:15:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30450&cod_canal=1 Edson Sardinha

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou há pouco uma proposta que limita a abertura de novas rádios comunitárias. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), proíbe a concessão da ]]> Wed, 4 Nov 2009 14:12:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30448&cod_canal=1 Mário Coelho

A entrada da Venezuela no bloco comercial do Mercosul só será votada em plenário na próxima semana. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na man]]> Wed, 4 Nov 2009 13:12:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30447&cod_canal=1 Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que a decisão da Mesa Diretora de remeter à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o recurso do ]]> Wed, 4 Nov 2009 13:03:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30446&cod_canal=1 Mário Coelho

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que cria um piso salarial nacional para p]]> Wed, 4 Nov 2009 12:50:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30445&cod_canal=1 Renata Camargo

Um acordo entre ONGs ambientalistas e o PSDB levou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), a suspender nesta quarta-feira (4) a sessão]]> Wed, 4 Nov 2009 12:38:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30444&cod_canal=1 Mário Coelho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), adiou para a próxima semana a apresentação do parecer sobre a cassação do senado]]> Wed, 4 Nov 2009 11:25:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30443&cod_canal=1 O Estado de S.Paulo

Relator deve pedir ação penal contra Azeredo no caso do mensalão mineiro

Como relator do caso do mensalão mineiro, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve p]]> Wed, 4 Nov 2009 06:24:00 -0300 http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30441&cod_canal=12 Renata Camargo

Um dos coordenadores da bancada ruralista na Câmara, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é um crítico da legislação ambiental brasileira e também dos ambientalistas. “Esses caras estão interessados na Amaz]]> Wed, 4 Nov 2009 06:20:00 -0300