Reportagens Especiais
06/11/2009 - 06h20
Relatora cede e ameniza projeto da homofobia
Em busca de acordo com religiosos, senadora Fátima Cleide atenua proposta que torna crime a discriminação de homossexuais. Mais enxuto, novo texto reduz punição e também veda preconceito a idosos e deficientes
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| Senadora diz que mudanças no texto não prejudicam direitos dos homossexuais |
Thomaz Pires
A relatora da proposta que torna crime a discriminação contra homossexuais, senadora Fátima Cleide (PT-RO), apresentou esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) uma versão em que ameniza o teor do chamado PL da Homofobia. Na tentativa de demover a resistência de parlamentares ligados aos segmentos religiosos, Fátima enxugou substancialmente o texto anterior e excluiu qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas ou transgêneros, termos substituídos pela expressão “orientação sexual”.
Os 12 artigos previstos no texto original foram reduzidos a quatro. O artigo oitavo, que previa a livre manifestação da afetividade ao universo LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) foi simplificado com a retirada do detalhamento da escolha sexual. Além de encurtar a proposta, o novo texto também veda a discriminação de idosos e deficientes físicos, práticas já passíveis de punições em outras leis.
As alterações feitas pela relatora dividem entidades do campo LGBT, mas foram recebidas com simpatia pelo principal opositor ao projeto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele sinaliza a possibilidade de um acordo, mas pede mais tempo para discutir o assunto. A relatora, entretanto, defende que o texto seja votado pela comissão ainda este ano.
Veja a íntegra da nova versão do PL da Homofobia
Veja a versão anterior do PL da Homofobia, aprovada na Câmara
O novo texto tira o caráter específico do projeto, que havia sido concebido exatamente para defender os direitos do público LGBT, que não conta com uma lei exclusiva para assegurar sua liberdade. A nova versão também reduz as punições previstas. Os acusados de discriminação ou preconceito estarão sujeitos a reclusão de um a três anos em caso de impedir acesso a bares restaurantes ou locais semelhantes e abertos. O projeto original, o PL 122/06, previa reclusão de um a cinco anos.
O substitutivo apresentado amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Ele passa a tipificar também como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
“Congresso homofóbico”
Fátima Cleide (foto) admite ter cedido às manifestações dos parlamentares contrários para fazer as mudanças no novo texto, mas diz que não havia outra saída. Segundo ela, as alterações demonstram sua boa vontade para retomar o assunto. 
“Não é possível que essa proposta continue parada com o novo texto. Se isso ocorrer, a sociedade pode falar com tranquilidade que o Congresso é homofóbico”, diz a senadora. “O projeto foi encurtado, mas não perde em nada na aplicabilidade e garantia dos direitos de quem sofre preconceito”, defende a petista.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deverá realizar uma última audiência pública, a pedido de Marcelo Crivella, antes de apreciar o novo texto da relatora. “Estamos articulando o debate com as entidades religiosas. As mudanças poderão ajudar. Mas ainda é preciso construir um consenso”, argumenta o senador. Devem participar do encontro, que ainda não tem data marcada, representantes de segmentos religiosos, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Resistência religiosa
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo, Crivella é taxativo ao dizer que os debates sobre o novo texto na comissão ainda devem se prolongar.
“Estamos empenhados em coibir a discriminação contra o homem. Agora, não vamos deixar de manifestar a posição da igreja. Da forma como o texto inicial foi apresentado, não dava para votar”, avalia. “O projeto só passou na Câmara porque era uma sessão de quinta-feira com plenário esvaziado”, completa.
O principal argumento apresentado pelos segmentos religiosos é que o projeto vai contra as liberdades individuais. Crivella alega que a proposta fere o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião, uma vez que o assunto é tema recorrente em cultos religiosos. Com a aprovação da lei, pastores e padres ficam impedidos de fazer qualquer observação discriminatória contra o público LGBT, por exemplo.
De acordo com a relatora na CAS, o texto ainda tem um longo caminho de tramitação no Congresso até virar lei. Caso seja aprovado pelo colegiado, será enviado para a Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário. Como tende a ser modificado pelos senadores, o projeto deve retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. A proposta original é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP).
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Marinho (10/11/2009 - 18h48)
Ao Laio, ninguém milita pela realização do casamento homossexual na esfera religiosa, e sim na civil, visto que o estado é laico, e pelo príncipio da isonomia deveria tratar a todos como iguais. Ao Locke, eu não sou tolerante, acho religião a coisa mais retrógrada e responsável pelas maiores atrocidades do mundo, qnt ao fato de ser preso por digamar protestantes, eu não preciso imaginar, já é crime descriminação religiosa.
Locke (09/11/2009 - 17h01)
Você prega a tolerância, mas não é tolerante. Você não considera intolerância o atacar os evangélicos e a sua Bíblia. O que você faria se a polícia fosse à sua casa, prendê-lo por difamar os protestantes? Vejo que você não sabe o que é tolerância, pois a confunde com aceitação. Em nada proveita ao Estado nem à Igreja, a lei dos homens subjugando a Lei de DEUS. A arma da Fé é totalmente outra: a persuasão do coração. Isso não se faz por decreto e sim pelo Espírito Santo. Se Satanás acha que intimidará a Igreja de Cristo, ele continua um grande tolo! Quanto mais ele ataca a Igreja de Cristo, mais ela cresce. Se a prisão for a maneira como os cristãos glorificarão DEUS, saiba que "ainda não resistimos até o sangue".
Laio (08/11/2009 - 21h29)
Ninguém pode ser alvo de iscriminação de qualquer espécie.Porém, nenhum ministro evangélico no Brasil oficiará um casamento homossexual porque é contrária á Palavra de Deus(Bíblia Sagrada)e os ministros evnagélicos sobretudo têm que ser fiéis a Deus e não aos homens, sejam quais forem as consequências. Eu sou ministro evangélico, receberei qualquer pessoa na minha igreja, mas não fsarei casamentos de homossexuais, jamais.
Marinho (08/11/2009 - 10h17)
É engraçado como o ser humano tem a capacidade nunca aprender com a história, a capacidade de mesmo quando tem acesso a toda informação e conhecimento, continuar preso cegamente a fábulas e dogmas. É engraçado as pessoas precisarem da bíblia para amar o próximo e considerâ-lo digno de respeito e afeto, e o fazerem não pq ele seu semelhante, seu igual, mas pq um livro sem nenhuma legitimidade o diz. É engraçado como as pessoas escolhem os trechos da bíblia que as interessam, e a quem "Deus" deve apontar sua fúria e todos os castigos sobrehumanos, os homessexuais são os novos comunista, sua única missão no mundo é destruir a família, mas que família? aquela em que a mulher é um mero objeto reprodutor e os filhos não são nada além de propriedade dos pais? E os dogmas que não tão inatacáveis qnd se falar do diferente, se tornam tão flexíveis na hora de justificar a corrupção dos pastores, da igreja católico, dos políticos eleitos com nossos votos, com a nossa própria corrupção diária, essa não influência em nada para que as crianção percam os valores. É engraçado, como século após século de repressão e descriminação baseados na bíblia não fizeram as pessoas aprenderem nada, eu não consigo enxergar diferença nenhuma das pessoas que comentaram abaixo de mim para aquelas que usaram a bíblia pra justificar a escravidão do negro, a opressão da mulher. Por fim esse projeto não se trata de lésbicas, homossexuais ou trans, como a mente tacanha de muito acredita, ele é muito mais que isso, ele significa se somos de fato uma democracia, se realmente estamos prontos para viver em sociedades, e se não não estamos prontos para amar e aceitar as minorias, o diferente, que pelo menos o repeitamos
dal pozzo (07/11/2009 - 12h31)
A bíblia é clara, qdo se diz a respeito sobre a união de homem com homem e mulher com mulher.Não é tal religião, mas a bíblia que diz. Então se o grupo GLS quiser continuar, Deus deu o livre arbítrio para o ser humano, mas se o homem não se arrepender dos seus maus caminhos, o seu fim vai ser trágico. Deus ama o pecador, mas aborrede quem persiste em continuar desobedecendo a Ele. Ele é um pai amoroso, que espera pelo filho que ama. Então a decisão é do homem.Deus nunca descriminou o homem, pelo contrário, Ele quer a mudança do homem no seu caráter, e não em apenas ter uma religião. Cristo é vida, mas infelizmente muitos crentes têm preconceito, por não ter conhecimento verdadeiro do amor do Pai.
