22/09/2009 - 07h28
Prática de acupuntura causa polêmica no Congresso
Projeto que tramita em regime de urgência torna atividade privativa de médicos, o que é contestado por outros profissionais da área de saúde
 |
Rodolfo Torres
Sem regulamentação no país, a acupuntura tem boas chances de se tornar uma atividade privativa dos médicos. O manejo da milenar técnica oriental, que consiste em inserir agulhas finíssimas em determinados pontos do corpo para aliviar dores e até mesmo curar doenças, está sendo discutido na proposta que estabelece os critérios para o exercício da medicina, que é conhecida como o projeto do Ato Médico (PL 7703/06).
Na semana passada, a Câmara aprovou pedido de urgência na análise dessa proposta. Com isso, a matéria, que tramita na Comissão de Educação e Cultura, terá de ser analisada pelo Plenário em no máximo 60 dias. Apesar de o parecer não ter sido apresentado no colegiado, deputados já apresentaram emendas à proposta para que a técnica também seja conduzida por outros profissionais da saúde.
Um desses parlamentares é Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Formado em Educação Física, ele ressalta que a acupuntura é uma prática de intervenção mecânica, na qual não há prescrição de medicamentos – esta, sim, que seria uma competência exclusiva dos médicos. “A promoção da saúde pode ser assegurada por um conjunto de práticas, por uma equipe multidisciplinar”, afirma o deputado.
Outro parlamentar contrário à exclusividade dos médicos no exercício da acupuntura é Índio da Costa (DEM-RJ). Para ele, “médicos em geral são contra as soluções orientais”. “Há lobby forte da indústria farmacêutica para que a medicina alternativa não vigore, mas todos que somos clientes sabemos que funciona muito bem”, argumenta o deputado fluminense.
O projeto de lei do Ato Médico estabelece que a denominação de médico é privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina e condiciona o exercício da profissão ao registro no Conselho Regional de Medicina. Também restringe aos médicos a prescrição de medicamentos, a prerrogativa de formular o diagnóstico e o tratamento e de indicar a realização de cirurgias.
Deputados e médicos
Do outro lado, deputados que são médicos afirmam que a competência para a prática da acupuntura deve ser debatida em audiência pública. “O assunto deve ser tratado pelo conhecimento, não pelo lado corporativo”, afirma Eleuses Paiva (DEM-SP), um dos autores do requerimento de urgência para análise da matéria.
Para o parlamentar paulista, algumas técnicas na acupuntura podem causar risco ao paciente e exigem conhecimento aprofundado de disciplinas como Fisiologia (ciência que estuda o funcionamento do organismo) e Farmacologia (estudo do efeito de substâncias químicas no organismo).
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressalta que a profissão de acupunturista ainda não foi regulamentada e que a classe médica terá de ser convencida de que a técnica pode ser praticada por outros profissionais. “Os médicos têm residência médica para exercerem a técnica. Os outros não.”
O Congresso em Foco tenta, desde a última sexta-feira (18), ouvir o relator do projeto na Comissão de Educação, Lobbe Neto (PSDB-SP). Mas o deputado, que é biomédico por formação, não retornou o contato da reportagem.
Reações de profissionais
O presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Sílvio Cecchi, afirma que é “completamente contra” a medida e afirma que a proposta é uma “reserva de mercado que vai contra todos os princípios da saúde”. “As outras profissões já vêm exercendo a acupuntura há muitos anos, e a medicina nunca se interessou... Esse é um método de tratamento, não de diagnóstico”, sustenta ele.
Médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Wirlande Luz admite que a acupuntura é prática recente entre os seus colegas de profissão. No entanto, ele cobra que a atividade seja regulamentada e que a qualificação de acupunturista, incluindo a grade curricular do profissional que deseja exercer a função, seja explicitada em lei. “Muita gente acha que é só meter a agulha.”
O médico ressalta que a acupuntura é um procedimento invasivo, uma vez que perfura a pele do indivíduo. “Todo procedimento invasivo deve ser executado por médicos”, defende, complementando que é possível que complicações ocorram durante a execução da acupuntura. “Na hora que der uma complicação, tem de ter alguém com habilidade de médico para resolver.”
Segundo o site do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas (Ceata), escola de acupuntura e de terapias naturais sediada em São Paulo e fundada em 1981, a acupuntura “não pode ser classificada como ato médico, uma vez que na China não é exercida por médicos alopatas e difere substancialmente dos métodos da medicina ocidental”.
mima (03/01/2010 - 01h25)
Os médicos estão mesmo preocupados com tanto de pacientes que estão perdendo para os acupunturistas.engraçado!quantos médicos graduados e pos-graduados cometem erros absurdos todos os dias nas clinicas,hospitais e consultorios? eles esquecem disso na hora de criticar acupunturista dizendo que não tem conhecimento profundo sobre anatomia e fisiologia,como se isso fosse verdade,o que nào é.o pior é que muitos deles mesmo com esse conhecimento "profundo" deixam agulhas,tesouras,gase,esparadrapos e tantas outras coisas dentro do corpos de seus pacientes. quando não realizam as cirurgias em locais do corpo que etavam perfeitas e graças ao conhecimento"profundo"passam a viver com uma deficiência fisica,isso quando conseguem sobreviver.
Jorge (10/11/2009 - 17h45)
Cara Flávia , boa tarde . Sou profissional do ramo de administração de empresas e não compactuo de suas idéias. Em 2005 , um amigo meu foi vitimado por um fisioterapeuta que se dizia acupunturista , em uma das mais de 1000 clínicas de fisioterapia da cidade de São Paulo . Durante um tratamento que estava realizando , seu pulmão foi perfurado por uma agulha de acupuntura mal colocada pelo fisioterapeuta , o que o causou um "pneumotorax" como denominam os médicos em sua terminologia . Ô que o Sr. acupunturista fisioterapeuta fez? Mandou - o para casa dizendo a ele que era uma coisa normal sentir dor na região do tórax após a aplicação da agulha . Ele piorou e foi levado as pressas ao Hospital , onde foi realizado um procedimento cirurgico chamado "Drenagem de pneumotorax" , ficando vários dias internado na UTI com um imenso cano de pvc penetrado em seu peito , para mantê-lo vivo .Ô que o sr. fisioterapeuta poderia fazer neste caso? Nada. Sabe lidar com uma complicação desta? Com certeza não . A que conclusão chegamos , então? A Acupuntura só beneficia? Pode ser feita por profissional que não seja médico? Responda a si mesma e seja honesta . Como diz o velho ditado popular , "cada macaco no SEU galho"...
Flavia Schultz (06/11/2009 - 21h36)
Acupuntura tem que ser feira por acupunturista, precisamos é de um conselho para acupuntura, sou fisioterapeuta, com espeçialização em acupuntura.A filosofia e as bases da acupuntura, são as mesmas para todos, não deve ser monopolizado só pela classe médica, que só esta preocupada com a concorrência, com os convênios, e não em tratar, não estão preocupados com o individuo, olhem só o email que recebi de um amigo médico, comprova bem a preocupação do COlegio médico de acupuntura. Parece que essa briga ainda não acabou — e pelo jeito o Conselho Federal de Acupuntura, se depender do pessoal, não sai do papel... Segue a íntegra da mensagem enviada pelo CMA para todos os médicos acupunturistas (associados ou não): Consulta pública da ANS Colegas, Por favor enviem mensagens contra a inclusão da acupuntura para psicólogos na ANS. Solicitem aos filhos, pacientes, amigos, filhos, esposa(s) que também enviem suas mensagens. Por favor vamos nos posicionar a respeito. Se isso for aprovado teremos muitos problemas com os convênios. Podemos pedir para familiares, amigos e pacientes se posicionarem contra. Só temos dois dias. Para responder negativamente à consulta pública, siga os passos abaixo. 1) ACESSE O SITE www.ans.gov.br 2) NA PÁGINA DA ANS, VÁ EM Consulta pública sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde. 3) NA PARTE IDENTIFIQUE-SE, COLOCAR OS SEUS DADOS. 4) NO TIPO DE USUÁRIO, COLOCAR CONSUMIDOR. 5) NO TIPO DE PROCEDIMENTO, COLOCAR INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS (ESSA OPÇÃO DEVE SER SELECIONADA TANTO PARA OPINIÕES CONTRA QUANTO A FAVOR). 6) CLICAR NA LISTA DE PROCEDIMENTOS: PRODECIMENTOS CLÍNICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES. 7) IR PARA GRUPO PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8) SUB-GRUPO = TERAPEUTICA 9) SESSÃO ACUPUNTURA 10) COLOCAR OS NÚMEROS DE CONTROLE (QUE JA ESTÃO NA TELA) 11) ESCREVER NA JUSTIFICATIVA QUE É CONTRA A INCLUSÃO DA ACUPUNTURA NO ROL DOS PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DE PSICOLOGIA. VEJA ABAIXO DUAS SUGESTÕES. 1ª sugestão: A sessão de Acupuntura é procedimento invasivo e NÃO DEVE ser realizada por outras profissões de saúde, cabendo aos MÉDICOS, ODONTÓLOGOS e VETERINÁRIOS, cada um em sua área de atuação, a execução do procedimento sessão de Acupuntura. 2ª sugestão: Acupuntura é procedimento invasivo. A lei que regulamenta a Psicologia NÃO contempla procedimentos invasivos. Portanto sou CONTRA que a acupuntura faça parte do rol de procedimentos da sessão de psicologia. Colégio Médico de Acupuntura E-mail verificado pelo Terra Anti-Spam. Para classificar esta mensagem como spam ou não spam, visite http://ecp.terra.com.br/cgi-bin/reportspam.cgi?+_d=SCY5MjMyNTk4I3Blcm0hdGVycmEmMSwxMjU3MTIyMjY1Ljc1NTc0Mi44ODU4LmNhbG9tYmEuaHN0LnRlcnJhLmNvbS5iciw0MTc4TerraMail Verifique periodicamente a pasta Spam para garantir que apenas mensagens indesejadas sejam classificadas como Spam.
Emerson Machado (14/10/2009 - 09h34)
É ignorância da parte médica dizer que as técnicas invasivas são ato médico,porque qualquer um pode listar dezenas de procedimentos invasivos que são realizados pelos enfermeiros,biomedicos e até tecnicos da area da saude...ex: um Biomedico então não pode colher material em seu laboratório " sangue"... póis se for levar na logica e perfurção de pele... más como a acupuntura é uma area que cresce cada vez mais os "medicos" que quando estão estudando 10% acham que são DEUS e quando se formam 90% ja se tem esta certeza... ficam se achando o dono da verdade.. em particular eu sou academico da area da saude... faço Biomedicina e pretendo sim pós graduar em Acupuntura e sempre que possivel me aperfeiçoar na area... respondendo algumas criticas nos academicos da area temos 2 semestre de anatomia, fisiologia e farmacologia... uma vez que eum pouco invalido ja que quando em formação na Acupuntura obtera o estudande outra visão destas disciplinas sendo elas pelo lado oriental... parem com picuinhas vcs " medicos" procurem excercer sua profissão com dignidade e respeito ao proximo, póis e o que falta em nosso país... Profissionais com ética e cidadania...
Luís Carlos (29/09/2009 - 13h24)
Absurdo, quiseram fazer com a Psicanálise (conseguiram com a homeopatia ...) . Vale a pena citar Freud (que era médico) quando advertia sobre o mesmo em relação à psicanálise: "Estou escrevendo uma defesa da análise leiga (não médicos) da psicanálise praticada por leigos. Os doutores querem tornar a análise ilegal para os não médicos. A História, essa velha plagiadora, repete-se após cada descoberta. Os doutores combatem cada nova verdade no começo. Depois procuram monopolizá-la. Soma-se a eles, os seus arautos patrocinadores, ou seja, os Laboratórios Farmacêuticos. luiscarlosvl@hotmail.com
