04/10/2009 - 13h12
Agenda da Câmara - 5 de outubro a 9 de outubro
Comissões
Terça-feira (06/10)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informação: a necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardware". Plenário 13
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde
Mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Minas e Energia
Seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico".
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o sistema de produção agroecológica integrada e sustentável (Pais). Foram convidados, entre outros, o prefeito municipal de João Pinheiro (MG), Sérgio Vaz Soares; a agricultora do Assentamento Três Barras em Cristalina (GO), Eva Regina Gomes Rodrigues; e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques de Oliveira Pena.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a necessidade de ampliação do capital bem como os andamentos para o uso da base de Alcântara, no Maranhão, com as construções de edifícios e do sítio de lançamento, como determina o artigo 5º do Estatuto da binacional.
Foi convidado o diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.
Plenário 13 Ala Alexandre Costa - Senado
14h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano . Audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da superintendência da Suframa.
Foram convidados o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan João Guimarães Ramalho.
Plenário 16
14h30
CPI da Violência Urbana
Audiência pública para a qual foram convidados o representante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio Adorno; e a diretora-executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Paula Miraglia.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Licença Maternidade
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária
Plenário 01
14h30
Comissão Especial de Teto Remuneratório no Governo
Eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de
requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; apreciação de
requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono
Convidados: representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal.
14h30
Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social
Audiência pública e Votação de requerimentos
Convidados: ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; governador de Pernambuco, Eduardo Campos; presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach.
Plenário 09
15 horas
Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano
Apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).
Plenário 2
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a PEC 471/2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimmenti.
Plenário 11
16 horas
Votações
Na
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (07/10)
9h30
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 7.703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes; e o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 05
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária.
Plenário 01
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência: Balanço e Recomendações.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República do Rio Grande do Sul, Alexandre Amaral Gavronski; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; e o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso;
Plenário 9
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião para escolha dos indicados da edição 2009 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petrobras
Audiência pública.
Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial da Anistia
Votação de requerimentos; e definição do cronograma para votação do relatório
final.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Improbidade Administrativa
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Mudanças nos Serviço de Radiodifusão
Definição dos trabalhos
Sala da Presidência da Comissão
16 horas
Votações
Proposições
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (08/10)
9 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Turismo e Desenvolvimento
Regional do Senado Federal
4º Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa 2014
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Seminário Métodos de Auto-Observação (métodos de planejamento familiar segundo os quais o casal usa os dados que a mulher obtém através da observação de sinais que o seu corpo lhe dá sobre a sua fertilidade para regular o nascimento de filhos).
Plenário 7
9h30
Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio
Audiência publica sobre cartão de crédito no Brasil - concentração e custos
Foram convidados o presidente da Visanet Brasil, Rômulo de Mello Dias; o presidente da Redecard, Roberto José Maris de Medeiros; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Sanchez Badin; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil, José Antônio Marciano; e o deputado Guilherme Campos
Plenário 10
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de
Minas e Energia; de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o PL 3009/97, do Senado Federal, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água quando da construção de barragens.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Minas e Energia.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Foram convidados o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio; e o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos e Similares, José Rivaldo da Silva
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação da lei 11788/08, a chamada Nova
Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, deputada Solange Almeida; e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Marcelo Ortiz.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária
Plenário 01
16 horas
Votações
Proposições
Plenário Ulysses Guimarães
