05/11/2009 - 14h39
STF julga PEC dos Vereadores na próxima semana
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na próxima quinta-feira (12) se a PEC dos Vereadores é constitucional ou não. Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador no país.
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona a Proposta de Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores), que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema. A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
Na sua decisão liminar, a ministra afirmou que os suplentes só serão convocados para substituições definitivas em vagas ocorrentes, não pela criação de novos mandatos. Para o procurador-geral da República, a PEC dos Vereadores contraria atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
Francisca (07/11/2009 - 20h35)
Estes suplentes nada mais nada menos só querem sombra e agua fresca,por isto que estão igual urubu em cima da carne seca.O que querem na verdade não é ajudar o seu municipio sim ajudar a si proprio ou melhor no bolso.E a população que se dane, pq respeito pela decisão do povo brasileiro não tem.Digo isto pq eu já vi suplente da minha cidade dizer o seguinte: Que si dane a população, não estou nem ai para a população só quero é ganhar o meu.Agora imagina se uma pessoa dessa como tantas outras ter o poder na mão? Ministros pense bem na hora de votar depois que derramar o leite não tem volta, e ai o nosso pais vai para o saco.
Francisca (07/11/2009 - 20h24)
Venho em nome de todos os brasileiros pedir encarecidademente aos ministros que ajude a plevalecer o voto do nosso povo brasileiro, pq todos foram as urnas em 2008 e votaram em um nº de vereadores estipulados pelo seu municipio, e que não aprovem esta pec dos vereadores para esta legislatura e sim para a proxima legislatura de 2012, estive consultando o site dos vereadores e lá estão dizendo que já ganharam e que irão tomar posse pq teve 4 dep.federal que falou que a pec ira passar no dia 11/11/09.Agora pergunto eu, cade o respeito pelo nosso povo brasileiro? Se de fato isto acontecer então não precisa mais ter eleição no nosso pais, pq não estão respeitando mais os nossos votos.Nos qdo fomos votar,na legenda estava prefeito e vereadores e não suplentes. Ministros Respeitem a opinião do nosso povo brasileiro assim como a ministra a OAB,Sr. Roberto Gurgel, pq estes sim são pessoas que olham e valorizam o voto do nosso povo brasileiro.
Ortega (07/11/2009 - 06h22)
Penso que a quantidade de vereadores existente nos municípios já é o bantante. Que melhora traria essa leva de vereadores que desejam entrar nas câmaras municipais? Só traria prejuízo e comprometeria significativamente, diversos municípios e seus parcos recursos. Com esse dinheiro economizado, os municípios fariam melhor proveito em obras de saneamento, entre outras. Que essa PEC dos Vereadores seja negada para o bem econômico dos municípios.
Bereci da Rocha Macedo (05/11/2009 - 16h36)
As leis precisam ser respeitadas para que exista harmonia no país. As eleições de 2008 tinham regras próprias. Para que as convenções? Para que os partidos? Se prevalecer essa emenda que só atende os interesses de quem vive à custa pública sem o menor esforço, o aconselhável é que os senhores deputados, apodrecidos pelo poder e a seu bel prazer transformem o Brasil em uma Republiqueta de Bananas. Esses são os escolhidos. Imaginem quem os escolhe.
