01/10/2009 - 16h58
Sem assinaturas suficientes, CPI do MST é arquivada
Rodolfo Torres
Com a retirada de última hora da assinatura de 45 deputados, o pedido de criação da CPI para investigar denúncias contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi arquivado.
No total, foram contabilizados 168 nomes de deputados. Para se instalar uma CPI mista (formada por deputados e senadores), são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Ao contrário da Câmara, no Senado sobraram assinaturas: 36 senadores aderiram ao pedido de investigação contra o MST.
Até a meia-noite desta quarta-feira (30), 45 deputados retiraram suas assinaturas. Enquanto isso, outros 29 pediram a inclusão de seus nomes no documento.
O pedido de instalação da CPI do MST chegou a ser lido em sessão do Congresso Nacional realizada nessa quarta-feira. Mas o regimento interno garante aos parlamentares a possibilidade de retirar até a meia-noite suas assinaturas do pedido de abertura da comissão de inquérito.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos autores do requerimento de criação da CPI, afirmou ontem ao Congresso em Foco que o trabalho seria recomeçado caso as assinaturas não fossem suficientes para instalar uma CPI mista do MST.
“É imperioso que essa CPI se organize para investigar os repasses de recursos federais e internacionais para o MST. E que se discuta uma política para o campo que já distribui 77 milhões de hectares e gastou bilhões de reais, e apenas 3% das pessoas que ocupam essa área estão emancipadas. Alguma coisa está equivocada, e precisa ser revista, e é isso o que a gente quer fazer”, acrescentou o parlamentar gaúcho. (leia mais)
No dia 16 de setembro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), protocolou o pedido de instalação da CPI. Acompanharam a tocantinense os deputados ruralistas Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, e Onyx Lorenzoni.
“O que queremos é fazer uma pressão justa, com o instrumento legal que temos, que é a CPI, para que o financiamento público ao MST tenha fim, pois as cooperativas deles são de fachada”, afirmou a senadora.
Para o MST, a iniciativa dos ruralistas é uma reação às alterações nos índices de produtividade rural, que servem para classificar se a propriedade é improdutiva e se deve ser desapropriada para fins de reforma agrária.
Imprensa MST (10/02/2009 - 09h50)
A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, protocolaram no dia 17 de setembro um pedido de CPI contra o MST. O MST tinha denunciado que a instalação de uma CPI era uma represália às lutas pela revisão dos índices de produtividade. "Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país", afirma a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos. Segundo ela, apoio de entidades, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e do exterior impediu a instalação da comissão, com a desistência de 45 deputados federais. "O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento", afirma Marina. . Manifesto . Como resposta à represália da bancada ruralista, foi lançado um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, a partir da iniciativa do presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Plínio de Arruda Sampaio, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, dos escritores Hamilton Pereira e Alípio Freire e da socióloga Heloisa Fernandes, que escreveram o texto e contribuíram no levantamento de assinaturas. O documento, que recebeu mais de 4000 assinaturas, foi assinado pelo crítico literário Antônio Cândido, o filósofo Leandro Konder, o escritor Fernando Morais, o fotógrafo Sebastião Salgado e os juristas Fábio Konder Comparato, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, aderiram os intelectuais Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistão). Dirigentes das entidades da sociedade e dos partidos de esquerda também assinaram o manifesto, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas, Força Sindical, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Marcha Mundial das Mulheres, Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Abong (Associação Brasileira de ONGs), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), além de PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e PDT. . Informações à imprensa Mayrá Lima- 61-9684-6534 Igor Felippe - 11-3361-3866/ 11-9690-3614
Roberto Gutierrez (10/01/2009 - 20h51)
Ao final, sem a CPI, não é prejuízo de estratégia da oposição, pois ela tem que perceber que, ao colocar nos holofotes da mídia os desmandos do MST, não tem como atingir o presidente Lula.
