Eduardo Militão

As denúncias sobre irregularidades nos contratos de empresas terceirizadas – vinculados à Primeira Secretaria, de Efraim Morais (DEM-PB) – publicadas pelo Congresso em Foco e pelo Correio Braziliense causaram incômodo no Senado durante o dia de ontem (6).

Aumentando a pressão sobre o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), durante o dia de ontem, um grupo de pelo menos seis senadores já defendia a suspensão dos contratos com as terceirizadas. Entre eles, Aloizio Mercadante (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP) e Sérgio Zambiazi (PTB-RS).

“Temos que revogar esses contratos”, defendeu Tuma. “A idéia é fazer uma nova contratação, de maneira emergencial, por 40 dias”, informou um parlamentar. Ao fim da tarde, Mercadante formalizou a intenção. “Devemos suspender os contratos suspeitos renovados sem licitação”, anunciou Mercadante, no plenário, depois da defesa de Efraim.

Tuma, corregedor da Casa, entende que todos os contratos devem ser suspensos, inclusive os que envolvem a taquigrafia nas comissões da Casa. Ele afirmou que a terceirização no setor deve ser revista por entender a carência de concurso público em vários órgãos do Senado.

“Nós estamos vigilantes. Eu estou lutando para aprovar os concursos que eu deixei na fila quando estava na primeira secretaria”, disse Tuma ao Congresso em Foco.

Os pedidos foram cordialmente acatados por Efraim, quando ele estava no plenário, mas o primeiro-secretário se limitou a repassar a demanda à análise da Mesa Diretora. Mas Garibaldi disse que a Mesa não vai tomar nenhuma decisão antes de um parecer de Tuma, baseado em informações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Nepotismo

O corregedor destacou ser difícil atacar o nepotismo generalizado na Casa, conforme a denúncia feita ao Congresso em Foco pela ex-servidora Mariana Cruz e por sua mãe, Cleide Cruz, diretora da Secretaria de Comissões. “Acho absurdo isso, mas não há impedimento para esse tipo de nomeação”, avaliou Tuma.

Demóstenes Torres (DEM-GO) divergiu dele. Para o senador, os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa já bastam para se condenar legalmente o nepotismo, como tem decidido o Judiciário. “O presidente tem que aplicar isso aqui”, afirmou Demóstenes. O parlamentar defendeu uma sindicância para apurar a relação entre a Steno e os servidores da Secretaria de Comissões.

No início da tarde, Demóstenes disse que, se fosse comprovada a participação de Efraim nas irregularidades, “era caso para o Conselho de Ética”. Mais tarde, afirmou que não havia elementos para incriminar o primeiro-secretário.

Meio de campo

Ex-diretor da PF, Tuma foi escalado para atuar no meio de campo entre o Senado e as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Ontem à tarde, ele já se encontrou com delegados federais. Garibaldi também telefonou para Daniel Lorenz, diretor de Inteligência Policial da PF, e para o gabinete do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.

No plenário, Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos senadores que pediram explicações sobre o caso a Garibaldi, aproveitou para sugerir que fossem suspensos os contratos de publicidade da Casa com sites de internet. Assim como fez com a suspensão dos contratos de terceirização, Efraim repassou o problema para a Mesa Diretora.