Geraldo Magela/Ag. Senado

Carol Ferrare

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve renunciar em breve ao cargo e pode, caso as denúncias contra ele se agravem, vir inclusive a desistir do mandato. E, escapando da condenação, não terá dificuldades para se eleger novamente. Longe de causar prejuízos ao governo, o afastamento do senador do comando da Casa abre, por outro lado, caminho para a família Sarney.

É esse o cenário traçado por cientistas políticos questionados pelo Congresso em Foco sobre o futuro da crise disparada pelas acusações de que Renan teria aceitado que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagasse a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.

Para David Fleischer e Paulo César Nascimento, professores da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Luiz Satrapazzon, coordenador da pós-graduação em Ciência Política da Faculdades Curitiba, e Leôncio Martins, professor aposentado da Universidade de Campinas (Unicamp), a situação do senador alagoano seria menos delicada se ele tivesse se licenciado da presidência logo que as primeiras denúncias vieram a público.

“O Congresso sai dessa história arranhado porque tudo demorou demais”, avalia Nascimento. “Criou-se, mais uma vez, uma péssima impressão na população. E por quê? Por conta de uma resistência não justificada a uma investigação que poderia ter resolvido a questão de forma muito mais célere se tivessem sido instituído órgãos de investigação independentes e não submetidos à figura de Renan”, completa Strapazzon.

Com a saída de Renan da presidência da Casa, prevê Nascimento, o mais provável é que um dos representantes da família Sarney – Roseana (PMDB-MA) ou o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) – assuma a vaga, o que, segundo ele, não alteraria em praticamente nada as relações do governo federal com o Congresso Nacional.

“A saída de Renan não vai prejudicar as relações do Congresso com o governo ou a governabilidade. Não acredito que o governo federal vá perder capacidade de decisão ou de ação, afinal, existem outras lideranças que farão com que a agenda governamental possa ir em frente”, avalia Carlos Luiz Strapazzon.

Renan é conhecido como um aliado que cobra caro do governo o seu apoio, sobretudo na forma de indicações para cargos públicos. Serve hoje a Lula como já serviu num passado recente aos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.

Já um eventual arquivamento da representação do Psol contra o peemedebista é visto pelos especialistas como improvável, porque daria a impressão de que Renan impediu pessoalmente as investigações.

“Tudo indica que o Conselho de Ética vá seguir com as investigações, já que a Polícia Federal mostrou uma pequena discrepância de R$ 500 mil nas contas apresentadas por Renan”, afirma, irônico, David Fleischer, em referência ao resultado de perícia realizada nas notas fiscais apresentadas pelo senador como prova da origem dos recursos entregues a Mônica.

De acordo com a análise da PF, as notas fiscais mostram que o senador vendeu 511 cabeças de gado a mais do que o registrado nas Guias de Transporte Animal (GTAs). A diferença, de cerca de R$ 500 mil, equivale a cerca de um quarto do R$ 1,9 milhão que Renan declarou ter ganhado nos últimos quatro anos com a venda de bois (leia mais).

Eleitores x colegas

Leôncio Martins acredita que, neste momento, duas variáveis pesam na decisão dos senadores sobre arquivar a representação ou seguir com as investigações: ser reeleito e conseguir se relacionar bem com os pares. Para o professor da Unicamp, os parlamentares se orientam muito pela atitude dos colegas porque elas são essenciais na realização de demandas da base eleitoral.

“São essas realizações que ajudam a obter prestígio junto aos eleitores e conseguir se eleger novamente. Na minha opinião, reeleição pesa mais porque ficar isolado no Senado por causa de um voto contrário à vontade da maioria é um problema, mas não ser reeleito é muito pior”, avalia.

O cientista pondera, contudo, que a opinião dos eleitores não é um fator importante sempre. “Para aqueles que conquistam o eleitor com clientelismo, a atuação não tem repercussão”. Para os suplentes, “os senadores sem voto”, completa Fleischer, também não.

Os professores enxergam na atuação do presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra Marina Silva, um claro depoimento contra a existência da figura do suplente.

Para Fleischer, “há um total despreparo da parte dele, que precisa ter todo o tempo dois ou três assessores da Mesa Diretora lhe dizendo o que fazer. Ficou clara, também, a imensa dificuldade que ele teve ao assumir o papel de relator”. O resultado disso, imagina, pode ser a extinção do cargo na reforma política.

Semelhanças históricas

Os quatro cientistas políticos comparam a atual situação de Renan Calheiros à vivida por outros ex-presidentes da Câmara e do Senado que caíram graças a rumorosos escândalos políticos: o mensalinho, em 2005, e a violação do painel eletrônico do Senado, entre 2000 e 2001.

Severino Cavalcanti (PP-PE) era presidente da Câmara quando foi acusado por Sebastião Buani, concessionário de restaurantes da Casa, de cobrar propina de R$ 10 mil para renovar o direito de exploração do comércio. O caso, conhecido como mensalinho, acabou levando Severino a se afastar presidência da Câmara e, em seguida, a renunciar ao mandato. Em 2006, ele tentou se reeleger deputado federal, mas não conseguiu.

Mais sorte tiveram outros dois ex-presidentes do Senado. O escândalo do painel eletrônico, que levou à renúncia dos então senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Antônio Carlos Magalhães (DEM-DF) e José Roberto Arruda (DEM-DF), teve início em março de 2000 quando, após um bate-boca entre Jader e ACM, então presidente do Senado, o Conselho de Ética aprovou um voto de censura contra os dois.

Quase um ano depois, Jader se elegeu presidente do Senado. ACM transformou-se, então, em um franco-atirador e fez uma série de denúncias contra o rival, chegando a romper com o governo Fernando Henrique Cardoso. Em meio às denúncias, o baiano confessou ter quebrado o sigilo do painel eletrônico do Senado na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000. Na época, ACM presidia a Casa.

Em depoimento à comissão de inquérito aberta para investigar o caso, a ex-diretora do Prodasen, Regina Borges, confirmou que o painel fora violado a pedido de ACM e do então líder do governo, José Roberto Arruda. Dias antes, veio a público a informação de que a mulher de Jader, a hoje deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), era sócia de José Osmar Borges, fraudador da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

No início de 2001, Jader, envolvido em denúncias de corrupção, e ACM e Arruda, em vias de terem processo de cassação aberto pelo Conselho de Ética, renunciaram aos mandatos. Nas eleições de 2002, Jader e Arruda foram eleitos deputados federais e ACM retornou ao Senado. Arruda é hoje governador do Distrito Federal e Jader Barbalho se reelegeu deputado.

“Mesmo após todo o escândalo, ACM voltou como senador e, sabendo como funciona a política no estado de Alagoas, talvez seja mais fácil para o Renan voltar caso renuncie por medo de ficar inelegível por oito anos do que foi para o ACM na Bahia”, constata David Fleischer.

“Não tenho dúvida de que ele voltará. Renan Calheiros é uma liderança política muito forte, não é um político inexperiente ou frágil. É difícil que esse episódio abale sua carreira por conta das características de seu eleitorado: ele tem base em cidades pequenas e é uma figura muito conhecida, que vem de família tradicional”, faz coro Carlos Luiz Strapazzon.

Na corda bamba

Como o processo contra Renan já está aberto, o presidente do Senado não pode mais renunciar para evitar a perda dos direitos políticos. Mesmo que abra mão do mandato, terá de enfrentar a conclusão dos senadores. Nesse caso, só poderá voltar a concorrer a uma nova vaga de senador em 2010 se for absolvido pelos colegas.

Se Renan decidir se afastar por iniciativa própria da presidência do Senado, o seu primeiro-vice, Tião Viana (PT-AC), terá até cinco dias úteis para convocar nova eleição. Pelo regimento interno, vale a regra da proporcionalidade das bancadas, que confere ao maior partido, hoje o PMDB, a prerrogativa de indicar o nome do presidente a ser eleito pelo Plenário. O regimento não impede, contudo, que outros partidos também apresentem nomes para a sucessão.