Soraia Costa

O presidente do Congresso perdeu mais uma batalha ontem no Conselho de Ética do Senado. Após a conclusão da perícia feita pela Polícia Federal na documentação de defesa do senador (leia mais), os membros do colegiado optaram por adiar novamente a votação do parecer proposto pelo relator licenciado, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pedia o arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL).

A análise feita pela PF apontou diversas dúvidas com relação às informações apresentadas por Renan. Os peritos também pediram mais tempo para que fosse feita uma investigação aprofundada e que permitisse verificar a veracidade das transações de compra e venda de gado usadas na defesa do senador.

O pedido dos peritos foi atendido pelos membros do Conselho de Ética que concluiram que havia um fato novo e que o relatório de Cafeteira havia perdido a validade. “Com o resultado da perícia, o relatório apresentado na semana passada ficou ultrapassado. Se Cafeteira não aceitar acrescentar as novas informações no relatório, a comissão tem a opção de votar contra o parecer e designar novo relator”, afirmou o presidente do colegiado, senador Sibá Machado (PT-AC).

Hoje, uma comissão designada pelo presidente do colegiado e composta pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romeu Tuma (DEM-SP) e Adelmir Santana (DEM-DF), além do próprio Sibá, irá estabelecer um cronograma de trabalho que deverá incluir, inclusive, o depoimento de Renan Calheiros.

O PMDB também terá um representante no grupo, mas o nome ainda não foi definido. A idéia era de que o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) fosse o representante do partido, já que era também o relator do processo. Após sua renúncia da relatoria na noite de ontem, no entanto, a vaga do PMDB ficou em aberto, aguardando a decisão do líder do partido na Casa, senador Valdir Raupp (RO).  

Na reunião da comissão também está prevista a elaboração das perguntas que serão dirigidas ao senador Renan Calheiros. “O essencial é saber a origem do dinheiro. Primeiro pedimos a perícia, agora a investigação. O relatório ficou vencido e agora tem um cronograma de trabalho. Dificilmente ficará sem alteração”, disse o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).

Relatoria

O presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado afirmou que não pretende aguardar a volta de Epitácio Cafeteira à relatoria e nem assumir ele mesmo temporariamente a função de relator, como fez durante a sessão realizada na última sexta-feira (15). O novo relator para o processo contra Renan Calheiros também deve ser do PMDB, mas o nome ainda será discutido com o bloco.

“Isso será discutido com a comissão, mas é provável que o relator seja do mesmo bloco”, disse Sibá.

Mesmo que seja a favor de mais investigação e do acréscimo de informações ao parecer, quem assumir a relatoria não poderá apresentar um substitutivo às conclusões de Epitácio Cafeteira. Como o senador maranhense não chegou a renunciar à função, apenas se licenciou por dez dias por motivos de saúde, não é possível que outro senador seja designado em caráter efetivo para relatar o caso. A licença de Cafeteira vence no início da próxima semana.

Designado para substituir Epitácio Cafeteira, o senador Wellington Salgado deixou a função de relator durante a sessão do Conselho de Ética na noite de ontem, afirmando que o objetivo do colegiado não era mais investigar Renan, mas derrubá-lo da presidência da Casa. “É mais uma luta pela coroa. O presidente Renan comprovou tudo que os senhores [jornalistas] levantaram. O relatório da Polícia Federal foi correto. O do Senado também. Mas virou uma luta pela coroa. Quem tem a coroa? Quem tem é o presidente do Senado”, garantiu.

Conselho dividido

O adiamento da votação e a notícia de que Renan Calheiros havia aceitado prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética dividiram opiniões.

Para o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), é preciso haver um limite para as investigações. “Não podem ficar adiando a votação e pedindo mais investigações a cada fato novo. Se ainda não é possível chegar a uma conclusão é melhor votar o parecer e iniciar outros procedimentos, como a criação de uma CPI, por exemplo”, argumentou.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que até a semana passada era contrário ao adiamento da votação do parecer de Epitácio Cafeteira, comemorou o fato de Renan decidir se explicar ao Conselho. Após ler a conclusão da Polícia Federal, Suplicy foi à tribuna do Senado solicitar que Renan comparecesse “espontaneamente” ao colegiado para esclarecer as dúvidas dos senadores.

Durante a reunião do colegiado, Suplicy leu um documento de quatro páginas na qual destacava os pontos considerados inconclusos pela Polícia Federal, o que, segundo ele, justificava a continuidade das investigações.

Perda de aliados

A perícia da Polícia Federal foi decisiva para que Renan Calheiros perdesse força mesmo entre os senadores que antes estavam do seu lado no Conselho de Ética. Nem mesmo o relatório contrário feito pela Secretaria de Controle Interno do Senado, que afirma que toda a documentação apresentada por Renan é autêntica, conseguiu apaziguar os ânimos.

Mais uma vez a oposição foi peça chave para que houvesse a continuação nas investigações e o adiamento da votação do parecer. Além do PSDB, que já havia sido favorável à realização da perícia na semana passada, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) também entrou na briga ontem. Os dois partidos avisaram que, caso o parecer de Cafeteira fosse colocado em votação antes que a PF fizesse uma perícia conclusiva, o relatório receberia voto contrário.  

"O caso saiu dos limites físicos do Senado. Existem cobranças às quais temos que nos submeter", resumiu Agripino.

Até mesmo o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), aliado de Renan, sugeriu que a votação do parecer fosse suspensa por 120 dias. "Até lá há tempo para todos os documentos serem analisados e todas as perícias feitas. Sem contar que não haverá uma pressão tão grande e poderemos fazer nosso julgamento com mais tranqüilidade", justificou.

Cronologia

O processo de quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros foi aberto após a aceitação, pela Mesa Diretora, de requerimento protocolado pelo Psol.

Na representação, o partido cita as denúncias publicadas na revista Veja em 25 de maio de que o presidente do Congresso usaria dinheiro de um lobista para pagar a pensão alimentícia de sua filha de três anos fora do casamento.

A partir da denúncia, o senador se defendeu dizendo que todas as suas contas e de sua família eram pagas com dinheiro exclusivamente seu. Explicou que o lobista Cláudio Gontijo, empregado da empreiteira Mendes Júnior, era apenas um amigo que intermediava as negociações com a mãe de sua filha, a jornalista Mônica Veloso.

Para comprovar que além da remuneração como senador seus recursos eram acrescidos de "rendimentos de atividades agropecuárias", Renan apresentou notas fiscais, cheques, extratos bancários, Guias de Trânsito Animal e comprovantes de vacinação contra febre aftosa que comprovariam as transações de compra e venda de gado de sua propriedade.

A documentação foi enviada para perícia na Polícia Federal e no laudo foram destacadas diversas incoerências que impediam a comprovação da defesa do senador. A polícia não chegou a dizer que as informações de Renan eram falsas, apenas que a análise não era conclusiva quanto à veracidade da defesa do senador.

Por isso, o Conselho de Ética quer agora que a PF conclua a perícia e dê um parecer conclusivo sobre a documentação apresentada pelo presidente do Senado. Sem esse resultado, os membros do colegiado afirmam que não é possível chegar a uma decisão justa, por não haverem provas suficientes nem para a condenação e nem para a absolvição de Renan.

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