Eduardo Militão

Às vésperas de encerrar um contrato milionário com uma empresa acusada de cometer fraudes, o Senado ainda não sabe quem vai substituir a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. A prestadora de serviços fornece mão-de-obra nas áreas de rádio, TV e jornal para a Casa, ao preço de R$ 30 milhões por ano, aproximadamente. O contrato vence no dia 30 de março.

Em dezembro do ano passado, o Senado escolheu outra empresa num pregão e conseguiu reduzir o preço para R$ 23 milhões anuais. Mas a licitação ainda não foi homologada e, portanto, o novo contrato não foi assinado com a Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. A assessoria do Senado promete assinar o documento antes do dia 30. A assessoria diz que, “até o momento”, não há previsão de contrato emergencial.

Entre os funcionários que tratam do assunto, existe o temor de que o caso provoque novo escândalo. Se a vencedora do pregão não for homologada, a direção do Senado pode recorrer a um aditivo emergencial para prorrogar o contrato com a Ipanema, empresa que cobra o preço mais caro pelo trabalho e é processada pelo Ministério Público por suspeita de fraude.

A Ipanema figura entre os réus de uma ação civil pública da Procuradoria da República no Distrito Federal derivada da Operação Mão-de-obra, da Polícia Federal. O Ministério Público cobra a devolução de R$ 36,8 milhões por entender que três servidores do Senado, a Ipanema e a empresa Conservo Brasília formaram “uma quadrilha especializada em fraudar licitações e contratos de vários órgãos públicos”.
 
Entraves burocráticos
 
Segundo apurou o Congresso em Foco, o novo contrato não é assinado porque falta à Primeira Secretaria ratificar a rejeição aos recursos das empresas perdedoras na licitação. Depois disso, ainda será necessário homologar o pregão. Só depois é que será assinado o contrato. E ainda são necessários cinco dias para os os trabalhadores começaram as atividades.

Todo esse processo tem que terminar no dia 30 de março. Servidores da administração do Senado estão preocupados. Chegaram a questionar formalmente a Direção Geral para saber o que fazer com a situação. No início do mês, a Ipanema começou a dar aviso prévio de dispensa do 337 funcionários terceirizados à Secretaria de Comunicação do Senado.

Por meio da assessoria, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que o processo licitatório está andando no prazo. Ele também informou que quer saber como está sendo feita a redução de preços em R$ 7 milhões. “Estou verificando todas as possibilidades. Eles estão diminuindo o fator K [diferença entre o que o Senado paga e a terceirizada paga aos funcionários] ou estão diminuindo os salários?”, questionou o senador.

A assessoria de imprensa do Senado disse que cabe à Primeira Secretaria ratificar ou não recursos das empresas perdedoras da concorrência. O assessor técnico do Departamento Comercial da Plansul, Sílvio Prado Júnior, disse que os salários dos funcionários foram definidos de acordo com o edital do Senado. “Não sei se é menor que o atual.”
 
Prado Júnior acredita que a partir de segunda-feira (16) a situação se resolva. “É o que se fala aí, na rádio corredor, que na segunda vão finalizar tudo”, informou por telefone, de Florianópolis (SC), sede da empresa. “Isso atrasou um pouco por causa da mudança da Mesa do Senado, que queria tomar pé da situação”, avalia.
 
Ele diz que os serviços prestados deverão ser feitos pelos mesmos funcionários que a Ipanema vai demitir. “A princípio, vão ficar os mesmos, a não ser que os que não queiram”, informa Prado Júnior.
 
A Ipanema informou que seus diretores estavam em viagem e não poderiam atender aos pedidos de entrevista do Congresso em Foco. O site pediu contato ao menos com os advogados da empresa, mas não houve retorno aos telefonemas.
 
O sindicato dos funcionários terceirizados foi procurado, mas não respondeu aos contatos da reportagem.
 
Lista oculta
 
Em meio a tantos escândalos, o Senado ainda esconde uma lista com os nomes dos funcionários terceirizados da Ipanema que não dão expediente na Secretaria de Comunicação.

O contrato permite que eles trabalhem em outros órgãos. Mesmo assim, o assunto é tratado com o máximo de reserva. Funcionários informam que há terceirizados até nos gabinetes dos senadores, mas a expectativa é de que a lista seja divulgada nos próximos dias sem mostrar nenhum servidor da Ipanema trabalhando diretamente com os parlamentares.

De acordo com o jornal O Globo, existem 36 funcionários fantasmas registrados em nome da Ipanema e pagos pelo Senado. A assessoria de imprensa do Senado e fontes ouvidas pelo Congresso em Foco disseram que se trata de servidores lotados fora da Secretaria de Comunicação e que o quantitativo pode ser menor, de 33 nomes.

A reportagem descobriu que a lista já existe e informa o nome de cada servidor e sua lotação. Mas o setor da administração da Casa que possui o documento não teve autorização do Senado para divulgá-lo.

Na quarta-feira (11) à noite, o primeiro secretário Heráclito Fortes disse ao Congresso em Foco que não liberaria a divulgação do material já existente. Ele se comprometeu a divulgar apenas uma listagem completa que está sendo preparada – com a data de admissão, o cargo e a matrícula do funcionário terceirizado. Essa relação completa não estava pronta até a noite de quinta-feira (12).
 
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