Terça-feira (24):

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Reunião para votar seis proposições, entre elas, substitutivo ao projeto que altera a Lei 8.629/93, determinando que os imóveis rurais produtivos adquiridos para a reforma agrária, mediante compra direta pela União, poderão ser pagos em dinheiro pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), em um prazo de 90 dias.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 9h30.

Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI)
Audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli sobre o planejamento estratégico e o Plano de Negócios da estatal para o período de 2009-2013.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Reunião para analisar 16 proposições. O primeiro item da pauta é o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, 11h

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Reunião para votar a pauta de oito itens. Entre eles o projeto que determina a inclusão de sistemas de redução de velocidade de escoamento de águas pluviais no planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico, com o objetivo de evitar inundações.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 11h30.

Quarta-feira (25)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Audiência pública para ouvir o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a respeito das diretrizes e programas prioritários do ministério para os próximos dois anos.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 8h30.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Audiência pública para debater a possibilidade de aposentadoria especial para os oficiais de justiça. Estão convidados entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 9h.
 
Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reunião para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O ministro foi convidado para falar sobre o problema do valor elevado dos spreads bancários no país, a desvalorização do real e a política monetária adotada pelo governo para enfrentar a turbulência internacional.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Reunião para ouvir o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, sobre os motivos que levaram o Executivo a acionar a Advocacia Geral da União para tratar do caso do menino Sean Ribeiro Goldman, cuja guarda está sendo disputada pelo pai, americano, e pela família da mãe, brasileira. Logo após a CCJ analisa, entre os 28 itens em pauta, substitutivo da Câmara ao projeto que determina a utilização de pulseira ou tornozeleira eletrônica para a vigilância indireta de condenados pela Justiça.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, 10h.

Apresentação das atividades do Senado Cultural 2009 pelo presidente do Senado, José Sarney.
Sala de audiências da presidência do Senado, 11h30.

Quinta-feira (26)

Abertura do ano letivo 2009 do ILB e do Unilegis
Na ocasião, será proferida palestra sobre o Programa Nacional de Gestão Pública, ministrada pelo professor Paulo Daniel Barreto Lima, referência internacional em gestão pública e autor do livro A Excelência em Gestão Pública.
Auditório do ILB, 9h30

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Reunião para a votação de três mensagens com indicações de embaixadores: Antonio Fernando Cruz de Mello, para as Embaixadas do Brasil na Ucrânia e na Moldova; José Vicente da Silva Lessa, para o mesmo cargo na Namíbia; e Arthur Vivacqua Correa Meyer, para São Tomé e Príncipe.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 10h
 
Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
As duas comissões realizam audiência pública para ouvir o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre operações de crédito, spread bancário e taxa Selic. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 14h.