Terça-feira (24):
Comissão de Educação e Cultura
Seminário Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos
Auditório Nereu Ramos, 9h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia. Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Plenário 7, 14h.
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12, 14h.
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de instalação e escolha da nova mesa diretora do colegiado.
Plenário 2, 14h30.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu.
Plenário 8, 14h30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir o contrato de concessão e construção de viaduto ligando a Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha. Foram convidados o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o presidente da Concessionária Ponte S/A, Marcio Morais Silva; e o titular da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Adalberto Vasconcelos.
Plenário 3, 14h30.
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza.
Plenário 12, 14h30.
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre compras governamentais.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; o consultor jurídico da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Benedicto Porto Neto; e Ney Leal, dirigente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet.
Plenário 4, 14h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1, 14h30.
Comissão Especial de Aquicultura e Pesca
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Airton Cirilo (PT-CE).
Local a definir, 14h30.
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Depoimento de Márcio Seltz, oficial de Inteligência da Abin.
Plenário 9, 15 horas.
Quarta-feira (25):
Comissão de Legislação Participativa
Café da manhã para apresentar os objetivos da comissão.
Gabinete do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) - Anexo II, Ala A, salas 121 e 122, 8h30.
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a janeiro de 2009. Sala da Presidência, Anexo II, Sala 136-C, 9h.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12,9h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5,9h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, 9h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1,10h.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16,10h.
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15,10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, 10h.
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10, 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2, 10h.
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia
Audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para discutir o planejamento estratégico da Petrobras e o Plano de Negócios para o período 2009/2013.
Plenário 5, 11h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "Breves explanações sobre os sistemas de Direitos Humanos na ONU, OEA e Mercosul".
Plenário 9, 14h.
Comissão Especial da Lei Pelé
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 7, 14h.
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos e avaliação das atividades da comissão.
Plenário 16, 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apresentação do vídeo "O Grito das Prisões", produzido pela CPI do Sistema Carcerário, seguida de votação de projetos.
Plenário 6, 14h.
Comissão Especial sobre Desoneração Tributária do Transporte
Elaboração do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 13, 14h30.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, 14h30.
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Tomada de depoimento do 3º Sargento da Polícia Militar Jairo Martins de Souza.
Plenário 11, 15h.
Quinta-Feira (26):
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o PL 3299/08, do Senado, que extingue o fator previdenciário.
Plenário a definir, 9h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as relações entre as fundações e as instituições públicas de ensino superior. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Fernando Haddad; o promotor de Justiça de São Paulo Airton Grazzioli; e o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa.
Plenário 13, 9h30.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir formas de enfrentar a crise econômica.
Foram convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Força Sindical; e da Central Única dos Trabalhadores.
Plenário 4, 9h30.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Visita oficial do secretário-geral adjunto da ONU e diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé. Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), deputada Cida Diogo (PT-RJ); e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Plenário 9, 10h.
Frente Parlamentar do Circo Brasileiro
2º Fórum Nacional dos Circos.
Auditório Nereu Ramos, 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 3299/08, do Senado, que extingue o fator previdenciário.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cid Heráclito de Queiroz; e o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Reis Guarita.
Plenário 4, 10h.
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Depoimento do sargento Idalberto Martins de Araújo, do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica.
Plenário 9, 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1, 10h.